Gestão fundiária na comunidade rural de Touba Mosquée, (Paperback)

A questão fundiária da comunidade rural de Touba Mosquée reveste-se de grande importância. Touba, devido à sua posição a nível político e social, é uma realidade de grande relevância no seio do Estado do Senegal. Com efeito, esta autarquia local, embora se mantenha inteiramente no âmbito da soberania nacional, distingue-se pelo seu estatuto de extraterritorialidade de facto. Esta situação tem um forte impacto no quadro de governação fundiária que aí prevalece. Como é gerida a propriedade fundiária em Touba? Quais são as chaves de análise desta situação de a-legalidade? Que recomendações deveriam ser formuladas para uma unificação do dispositivo jurídico em matéria fundiária a nível nacional? Este trabalho procura dar uma resposta a esta problemática persistente, que deverá ser abordada na próxima reforma fundiária no Senegal. Seria então necessário criar um quadro multi-atores composto tanto por dignitários da família religiosa como por representantes do Estado, para uma resposta concertada, consensual e assente em garantias efetivas de implementação. O estatuto fundiário de Touba merece uma reflexão aprofundada, de uma vez por todas.

• Gestão fundiária na comunidade rural de Touba Mosquée, (Paperback)
• Author: Ibrahima K a
• ISBN: 9786630070910
• Format: Paperback
• Publication Date: 2026-05-30
• Page Count: 92